A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (2) sobre recuperação energética de resíduos sólidos. O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Segundo o deputado, existem três mil usinas de recuperação […]
Comissão debate recuperação energética de resíduos sólidos Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade para o uso de energia solar por edifícios de uso coletivo públicos ou privados, por meio do aproveitamento dos insumos e tecnologias disponíveis. A medida é válida para todas as fontes de energia consideradas limpas e se aplica
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na terça-feira (10), às 9h, o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30, que será realizada em novembro, em Belém. O requerimento (REQ 7/2025 – CMA) para a audiência pública foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O parlamentar argumenta que os agricultores
Comissão de Meio Ambiente vai discutir agricultura familiar na COP 30 Read More »
Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar. O PL 1.481/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), aguarda despacho para comissão. A proposta altera a Lei do FGTS para que seja permitido o uso do saldo do Fundo
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o sistema elétrico. O debate atende a pedido do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) e
Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto de Lei 2809/23, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, seguirá para o Senado. O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio Read More »
O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e na geração de energia renovável para uso compartilhado. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a dedução será limitada a: 10% da renda tributável no caso das pessoas
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica Read More »
O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas torres e antenas de telecomunicações sejam construídas com materiais reciclados ou de baixo impacto ambiental e funcionem com fontes de energia renovável, como solar e eólica. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral das Antenas, que estabelece normas gerais para implantação
O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar a geração descentralizada de energias renováveis, como a solar e a eólica, e a autossuficiência energética local. O texto define comunidade energética como a associação de pessoas, empresas, cooperativas e associações, em áreas urbanas ou rurais, para
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O Projeto de Lei 752/24 altera a Lei 9.250/95,
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável Read More »
