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Energia alternativa

Comissão especial recolhe sugestões para projeto do hidrogênio de baixa emissão

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Em audiência pública na Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV), autoridades públicas e especialistas do setor de energia limpa apresentaram sugestões de mudanças no texto do projeto de lei da Câmara que cria o marco legal da produção nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O PL 2.308/2023 é relatado no Senado pelo senador […]

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Comissão debate transição energética no setor de navegação

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A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove na terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização do setor de navegação. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele ressalta vantagens do Brasil para produção de combustíveis marítimos de baixa emissão de CO2, mas lamenta que

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Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

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O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 9.250/95, que trata

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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), será enviado ao Senado. De acordo com o texto aprovado

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Audiência discute segurança jurídica para produção de hidrogênio verde no País

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A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde discute na segunda-feira (13), às 10 horas, no plenário 14, a segurança institucional e jurídica para produção e consumo do hidrogênio sustentável no Brasil. A reunião foi proposta pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), relator do colegiado para o tema. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Minas e

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Comissão cancela votação de parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde

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A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (7) para votar o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A reunião ainda não foi remarcada. O relator, deputado Bacelar (PV-BA), já entregou a última versão

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Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde

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A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O relator, deputado Bacelar (PV-BA), já entregou a última versão, informou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente do colegiado. “O governo

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Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde

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A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute na próxima quarta-feira (1º), às 10 horas, no plenário 14, a logística para o transporte do hidrogênio sustentável destinado ao mercado interno e à exportação. A reunião foi proposta pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), relator do colegiado para o tema. A subcomissão, que é vinculada à

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Projeto inclui hidrogênio verde na matriz energética nacional

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O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com a medida, eles se tornam elementos da matriz energética brasileira, o que possibilita o desenvolvimento de um mercado e de uma regulação própria. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Gilson Marques (Novo-SC).

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Comissão adia para a próxima semana a votação de parecer sobre produção de hidrogênio no Brasil

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O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, Bacelar (PV-BA), anunciou durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (25) que deverá apresentar uma nova versão do seu parecer. A reunião havia sido convocada para discutir e votar a primeira versão do relatório, apresentada no último dia 11. Com

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