Área exclusiva

Empresas de Transporte

Debatedores apontam problemas regulatórios e de infraestrutura no transporte de cargas

Diário Legislativo /

A insegurança jurídica provocada por interpretações conflitantes de novas legislações, como a lei de seguros de cargas e a do piso mínimo de frete, somada aos entraves na infraestrutura e à criminalidade logística, representa hoje o principal conjunto de desafios para o transporte de mercadorias no país. O diagnóstico foi um dos pontos do debate […]

Debatedores apontam problemas regulatórios e de infraestrutura no transporte de cargas Read More »

CMN regulamenta programa de renovação de ônibus e de caminhões

Diário Executivo /

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, lançada na semana passada, que busca facilitar a compra de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor. O programa funciona como

CMN regulamenta programa de renovação de ônibus e de caminhões Read More »

Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas na quarta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. Veja a programação do seminário Segundo o deputado, o objetivo

Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas na quarta-feira Read More »

Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência para exercer esse direito. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, a pedido do

Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe Read More »

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Diário Legislativo /

Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar duas barreiras para ter condições de continuar trabalhando: a dos ganhos e a da segurança. O debate sobre trabalho digital foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes). Denis Moura, diretor da Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos,

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Read More »

Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores

Diário Executivo /

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da

Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores Read More »

Governo quer barrar empresas que descumprirem tabela de frete mínimo

Diário Executivo /

As empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país, disse nesta quarta-feira (18) o ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida faz parte de um pacote para ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento do piso do frete rodoviário. O anúncio ocorre em meio à ameaça

Governo quer barrar empresas que descumprirem tabela de frete mínimo Read More »

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece uma estrutura de amparo estatal voltada à segurança física, apoio psicológico e assistência jurídica para profissionais vítimas de crimes durante o exercício da atividade. O texto está em análise na

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Read More »

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) proposta que isenta empresas de ônibus interestaduais e internacionais do pagamento da taxa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) referente a 2020 e 2021. A medida beneficia transportadoras prejudicadas pelas medidas de isolamento social durante a pandemia de Covid-19. O

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Read More »

PEC que garante locais de descanso para motoristas segue para a Câmara

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). Os senadores aprovaram um calendário especial para agilizar a votação da proposta, evitando a sequência de sessões de discussão. Assim, a PEC foi aprovada de

PEC que garante locais de descanso para motoristas segue para a Câmara Read More »

Rolar para cima