O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior integração entre o setor produtivo e o Legislativo, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara, nesta quarta-feira (25). “Tenho certeza de que esse assunto vai ser tratado com esmero entre o setor produtivo e o setor que legisla. Os empresários […]
Lira defende integração entre setor produtivo e Legislativo Read More »
O Projeto de Lei 1891/21 inclui, na lista das organizações da sociedade civil que poderão receber apoio de empresas, aquelas que atuam no incentivo ao empreendedorismo; na promoção e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência; na promoção da atividade física como política de prevenção e promoção de saúde; e na promoção, na defesa
Proposta amplia lista de entidades civis que podem receber incentivos Read More »
Para apoiar os empresários no ganho de produtividade e competitividade em seus negócios, a Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) aderiu ao programa Brasil Mais, uma inciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competividade (Sepec), com execução do Sebrae, Senai e da Agência
Programa Brasil Mais quer capacitar 2 milhões de empreendedores pelo País Read More »
O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a interpretação mais favorável das normas relativas ao poder de polícia; a presunção
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas Read More »
Com o objetivo de apoiar a valorização de ações e projetos com foco em desenvolvimento de inovações e, também, para melhorar a qua
Fecomércio-SP apoia o 1º Prêmio de Incentivo ao Empreendedorismo Científico Read More »
Em sessão remota nesta terça-feira (8), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). A votação estava prevista para ocorrer na semana passada, mas foi adiada a pedido da liderança do governo, que queria fazer ajustes no texto. Do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto foi aprovado de forma unânime na
Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado e segue para a Câmara Read More »
De 8 a 10 de dezembro, os donos dos pequenos negócios de bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e delicatessen poderão participar d
A votação do projeto que institui o Marco Legal do Reempreendedorismo foi adiada. De iniciativa do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e relatado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), o PLP 33/2020 estava previsto para ser votado na sessão remota desta quinta-feira (3), mas não houve acordo com o governo. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira
Votação do Marco Legal do Reempreendedorismo é adiada Read More »
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou proposta (PL 5.183/2020) para flexibilizar as regras do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. O objetivo é permitir que até 20% do valor dessas operações seja direcionado para empréstimos pessoais. Criado em 2005 e ampliado em 2017, o PNMPO é
Projeto autoriza programa de microcrédito a oferecer empréstimo pessoal Read More »
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a proposta do novo marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O projeto de lei complementar (PLP 249/2020) vai começar a tramitar pela Câmara dos Deputados. Apesar disso, alguns senadores já estão atentos ao texto, visto que outras proposições no Senado também tratam do
Marco legal das startups chega ao Congresso Read More »
