O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e leva a assinatura do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e de outros […]
Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor Read More »
O Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos este mês, abriu caminho para diversos avanços no combate ao racismo. Para seguir com políticas públicas que promovam a construção de uma sociedade com oportunidades equânimes, projeto apresentado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR) cria a Política Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo. O PL 2.538/2020 promove e
Projeto cria Política Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo Read More »
A importância dos investimentos durante e após a pandemia é o tema do Webinar que o Sistema Fecomérci
Fecomércio-CE promove debate on-line sobre os desafios do setor produtivo e da economia Read More »
11/05/2020
Em meio à pandemia de covid-19, com o fechamento de grande parte dos estabelecimentos comerciais d
Senac-RN apoia empresário para atuação no mercado digital Read More »
Projeto do senador Irajá (PSD-TO) cria novo mode
Projeto incentiva jovens empreendedores a abrir negócio Read More »
O Projeto de Lei 5931/19 em Tramitação na Câmara dos Deputados isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar
Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista Read More »
29/01/2020
Um termo de cooperação entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Associados da Fecomércio Piauí poderão fazer operações com o Banco de Brasília Read More »
