Empreendedor; Empreendedorismo; Empreendedor Individual (811

Plenário: incentivo ao empreendedorismo de PcDs deve ser votado na quinta

Diário Legislativo /

O projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de pessoas com deficiência é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (29), que começa às 11h. O PL 1.769/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), também atualiza a terminologia referente a essa população.  A proposta inclui o incentivo ao empreendedorismo […]

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Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Diário Legislativo /

O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: abertura de micro e pequenos negócios; capacitação e

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Com foco em exportação de cosméticos e moda, “Elas Exportam” forma segunda turma de empresas lideradas por mulheres

Diário Executivo /

Programa do MDIC e ApexBrasil teve participação de 30 pares de mentoras e mentoradas para aumentar participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior   O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), encerraram, nesta semana, a segunda edição do Elas Exportam,

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Medida provisória cria Ministério do Empreendedorismo

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1187/23 cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto publicado nesta quarta-feira (13), em edição extra do Diário Oficial da União, altera a Lei 14.600/23, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na atual gestão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou nesta

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Comissão debate empreendedorismo nos mercados digitais

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre empreendedorismo nos mercados digitais. Para a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que solicitou o debate, no contexto atual de crescente digitalização, os mercados e serviços digitais tornaram-se espaços cruciais para o desenvolvimento de empreendimentos. “Eles possibilitam desde a geração de

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Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educação financeira e prioridade em programa de crédito. O PL 904/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o projeto segue para votação final na Comissão

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Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que microempreendedor individual (MEI), empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) possam ser representados por preposto em juizados especiais cíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/22 é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), e foi relatado pelo deputado

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Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) debateu na segunda-feira (10/04) dois projetos que criam a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A audiência foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata o PL 443/2022, da então senadora Rose de Freitas, e o PL 2.458/2019, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) . Damares enfatizou que o acesso ao crédito ainda é

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CE aprova Dia Nacional da Mulher Empresária

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (7), a criação do Dia Nacional da Mulher Empresária, que será celebrado, anualmente, em 17 de agosto (PL 6553/2019). O projeto segue para o Plenário e, se aprovado, irá para sanção presidencial. Para a relatora do projeto, senadora Mailza Gomes (PP-AC), o estabelecimento dessa data comemorativa permite que

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Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê a realização de atividades sobre o tema na terceira semana de novembro de cada ano. O texto foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. A Semana Global do Empreendedorismo

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