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Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

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O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira […]

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Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer nesta segunda-feira

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O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada na quarta-feira passada (6), após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei

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Regras para posse de senadores e eleição do presidente e da Mesa são divulgadas

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A secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, editou um ato que disciplina as três reuniões preparatórias do Senado convocadas para a posse dos novos parlamentares e a eleição do presidente e da Mesa da Casa. Duas sessões estão marcadas para esta quarta-feira (1) e uma para quinta-feira (2). A posse dos 27 novos senadores, chamada de

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Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

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O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina

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Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas

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Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aprovada pelo Senado em 2021 e pela Câmara em março deste ano. Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais

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Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça

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O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional 117, oriunda da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de

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Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. Aprovada em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição

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