eleição

CNC é reeleita para o Conselho Nacional de Saúde durante o triênio 2024-2027

Ações Institucionais, CNC /

O CNS desempenha papel essencial na formulação e supervisão das políticas públicas de saúde no Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi reeleita, nesta terça-feira (12), para mais um mandato no Conselho Nacional de Saúde (CNS), assegurando sua continuação na importante instância de representação que integra desde 1991. A […]

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Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas. Segundo a emenda, para que as multas sejam efetivamente perdoadas, os partidos deverão

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Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência

Diário Legislativo /

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (20) o relatório sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em entrevista coletiva, ele detalhou as principais mudanças feitas no texto, entre elas a inclusão de regras mais claras sobre inelegibilidade e mudanças em

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Código eleitoral e minirreforma serão discutidos em reunião de líderes

Diário Legislativo /

Projetos relacionados a temas eleitorais, como a minirreforma eleitoral, devem ser discutidos na manhã desta quinta-feira (29), durante reunião de líderes no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de proposições sobre o tema, deve fazer uma exposição para os líderes. A intenção é formar um

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Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

Diário Legislativo /

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira

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Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer nesta segunda-feira

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada na quarta-feira passada (6), após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei

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Regras para posse de senadores e eleição do presidente e da Mesa são divulgadas

Diário Legislativo /

A secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, editou um ato que disciplina as três reuniões preparatórias do Senado convocadas para a posse dos novos parlamentares e a eleição do presidente e da Mesa da Casa. Duas sessões estão marcadas para esta quarta-feira (1) e uma para quinta-feira (2). A posse dos 27 novos senadores, chamada de

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Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

Diário Legislativo /

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina

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Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas

Diário Legislativo /

Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aprovada pelo Senado em 2021 e pela Câmara em março deste ano. Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais

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Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional 117, oriunda da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de

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