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Educação

Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ) para substituir a expressão “despesas realizadas” por “despesas liquidadas”. Assim, o projeto […]

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Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com educação na declaração anual do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. A proposta sugere que o novo limite passe a valer a partir de 2025. O texto em análise na Câmara dos Deputados

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Conheça as atrações do Congresso Eduko 2024

Senac, Sistema Comércio /

O Sistema Fecomércio-MG realizará a 2ª edição do Congresso Eduko nos dias 27 e 28 de setembro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. O evento contará com uma programação diversa, dedicada às novas tendências do mercado educacional, com o tema principal “Urgências do Agora”, que dará atenção especial aos temas saúde mental nas escolas, cultura

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Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. A proposta (PL 1.071/2021), do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para trabalhar como técnico

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Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1248/24 inclui o chamado custo amazônico como critério para definir a distribuição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, Lei 11.947/09). Esse custo envolve questões de dificuldades de comunicação, logística, energia e deslocamento da região. Também deve ser considerado o tipo de estabelecimento que receberá os recursos. Atualmente, a lei

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Desempenho do Brasil em avaliação de alfabetização é tema de debate na Câmara

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência pública para discutir os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e vai ser realizado a partir das 16 horas, no plenário 14. Confira a lista de convidados da audiência Para o deputado,

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 CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto de lei que permite deduções no Imposto de Renda (IR) para despesas com a instrução de pessoas do espectro autista.  Conforme o PL 1.726/2019, os gastos com educação de pessoas

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CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de lei que obriga as escolas a terem profissional de apoio escolar, quando necessário. O PL 4.050/2023 torna obrigatória a oferta desses profissionais em instituições públicas e privadas de ensino, de

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Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profissionais de apoio escolar. O texto, do falecido deputado Eduardo Barbosa (MG), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 5.334/2023 altera

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Sesc-MA realiza viagem pelas memórias dos tempos de boemia de São Luís

Sesc, Sistema Comércio /

A próxima edição do Descobrindo a cidade a pé acontece no dia 24 de agosto (sábado), a partir das 16h30, e fará uma viagem ao passado percorrendo as principais ruas onde se concentrou a Zona Boêmia e Baixo Meretrício de São Luís. O projeto é aberto ao público e as inscrições acontecem mediante a doação

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