Educação

Novas regras do Fundeb podem equilibrar oferta de educação de qualidade, dizem especialistas

Em debate na Câmara dos deputados nesta terça-feira (3), especialistas em financiamento da educação apontaram providências para garantir um maior equilíbrio na oferta de ensino público de qualidade em todo o país. O foco do evento foi a regulamentação do novo Fundeb. Esse objetivo foi explicitado logo no início das discussões pela deputada Tabata Amaral […]

Novas regras do Fundeb podem equilibrar oferta de educação de qualidade, dizem especialistas Read More »

Câmara discute valorização dos profissionais de educação

A Câmara dos Deputados promove audiência virtual nesta manhã para discutir a valorização dos profissionais de educação. O evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação do Fundeb ainda depende da aprovação de uma lei para definir

Câmara discute valorização dos profissionais de educação Read More »

Câmara discute participação da União no Fundeb

A Câmara dos Deputados discute nesta manhã a implementação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. Evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do Fundeb e será moderado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Desta vez os convidados vão discutir as complementações da União e a

Câmara discute participação da União no Fundeb Read More »

Debatedores defendem transparência em fiscalização dos recursos do Fundeb

A importância da transparência na prestação de contas dos recursos destinados à educação foi reforçada durante encontro virtual nesta quinta-feira (29) na Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O mecanismo que garante mais verbas para a educação

Debatedores defendem transparência em fiscalização dos recursos do Fundeb Read More »

Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara

Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação do fundo não for aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda neste ano. O alerta foi feito nesta terça-feira (27) pelo movimento Todos pela Educação durante ciclo de debates coordenado pelo deputado Felipe

Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara Read More »

Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação do Fundeb ainda depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Hoje

Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb Read More »

Câmara discute controle do uso dos recursos do Fundeb na quinta

A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) a fiscalização, a avaliação e o controle do uso dos recurso do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. No novo fundo a participação da União será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022;

Câmara discute controle do uso dos recursos do Fundeb na quinta Read More »

Deputados discutem desafios para a regulamentação do novo Fundeb

A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o Fundeb perde a validade em

Deputados discutem desafios para a regulamentação do novo Fundeb Read More »

Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei, o PL 4.909/2020, que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. A educação bilíngue, nesse caso, tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e

Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino Read More »

Rolar para cima