A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e outros produtos fumígeros, como os cigarros eletrônicos, ou vapes, em um raio de cem metros de escolas e universidades. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), para o Projeto de […]
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para remunerar profissionais que atendem alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e com doenças raras. O PL 1.392/2025, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), recebeu voto favorável da
CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artificial (IA) pode ser usada para aprimorar processos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e atende a requerimento da deputada
Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), audiência pública para debater mudanças no Plano Nacional de Educação (2024-2034). O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e
Comissão debate mudanças na proposta do Plano Nacional de Educação Read More »
Representantes do governo federal vislumbram um amplo uso de Inteligência Artificial (IA) nas políticas públicas, como no atendimento à saúde em regiões remotas e na educação básica. Os convidados estiveram na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (22) para debater o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. O documento orienta ações do governo federal
Em debate, governo prevê amplo uso de IA na saúde e na educação até 2028 Read More »
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para todos os níveis, em turmas regulares e
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva Read More »
Atividades abertas ao público acontecerão no sábado (25/10) A Rede Sesc-RS de Educação promove no sábado, dia 25 de outubro, sua 1ª Mostra de Iniciação Científica. Com o tema “Território de saberes: conhecendo o mundo a partir do nosso lugar”, a iniciativa busca valorizar e divulgar projetos e produções locais de cada uma das escolas do Sesc-RS no
1ª Mostra de Iniciação Científica do Sesc-RS será realizada em 37 municípios gaúchos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Uma dessas propostas estende os benefícios do Pronampe às cooperativas com receita anual de até R$ 4,8 milhões. Outra reconhece os professores de educação infantil — inclusive de creches — como profissionais
CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche Read More »
A Comissão Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública em 75% do piso salarial dos professores. Por recomendação da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), foi aprovado o texto adotado anteriormente na Comissão de Educação para
Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a
