A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o encontro que faria nesta terça-feira (28) sobre políticas linguísticas e Libras. O evento havia sido solicitado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e ainda não foi remarcado. Crédito da imagem _ Roberto Soares _ Alepe Fonte: Agência Câmara de Notícias
Cancelado encontro sobre políticas linguísticas e Libras Read More »
Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (7) para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino. “As instituições de ensino devem estar preparadas para oferecer um atendimento digno para pessoas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5.185/2019), que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior. O projeto original é de autoria do ex-senador José Maranhão (1933-2021) e ganhou
CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir educação inclusiva para alunos com autismo. O autismo – cujo nome técnico é Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) – é caracterizado por uma desordem de desenvolvimento que afeta algumas áreas do cérebro, podendo impactar o comportamento,
Comissão debate educação inclusiva para alunos com autismo Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro. A nova política prevê
Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem Read More »
A Comissão de Educação rejeitou nesta terça-feira (23) projeto de lei que inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental. A proposta (PL 3986/20) é da deputada Greyce Elias (Avante-MG). A rejeição foi recomenda pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que relatou a matéria. Ele também pediu
Recentemente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao falar em uma entrevista na televisão sobre a problemática da inclusão no País, afirmou que a presença de crianças com deficiência em salas regulares atrapalham o aprendizado dos outros alunos, pois os professores não têm equipe para ajudá-los nessa tarefa. No ano passado, o MEC sinalizou sua
Foi cancelado o debate que seria feito na segunda-feira (4) pela Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados sobre os impactos das declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a respeito de estudantes com deficiência. As deputadas do PT Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), que pediram
Cancelado debate sobre fala do ministro da Educação a respeito de alunos com deficiência Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoces a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou
Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, um projeto que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico e tratamento de estudantes com dislexia ou outros transtornos de aprendizagem. O PL 3.517/2019 (Substitutivo), da Câmara dos Deputados, é relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), uma
Audiência vai debater projeto que garante apoio a alunos com dislexia Read More »
