O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e colaboradores que atuem diretamente com os estudantes, na forma da regulamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina ainda que os cursos de licenciatura tenham em sua grade curricular matérias relacionadas ao atendimento […]
O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades de exercício prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual, ambos com recomendação médica. O texto em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos Read More »
Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), o colegiado realizará uma audiência pública sobre políticas de saúde mental voltada para as escolas públicas. O objetivo é que essa audiência seja coordenada e presidida pelos 27 vencedores do concurso “Jovem Senador” de 2023. A audiência, que ainda não tem data, contará
CDH vai debater a saúde mental nas escolas públicas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (6) a educação inclusiva, arcabouço jurídico e sua implementação. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) A deputada explica que a educação inclusiva é um direito de todas as crianças, independentemente de suas deficiências, e
Comissão debate a garantia e a implementação da educação inclusiva Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre políticas nas áreas de saúde e educação para pessoas com autismo. O deputado Felipe Becari (União-SP) explica que a audiência é necessária para o aprofundamento da discussão relacionada ao tema. “E para possibilitar que
Comissão debate políticas de saúde de e educação para pessoas com autismo Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril. O debate é uma iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca a importância de dar mais visibilidade à
Comissão discute importância do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais Read More »
O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação, com pena de reclusão, de seis meses a três anos, e multa. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Não se pode garantir a
O Senado promove na quarta-feira (9), às 9h, audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto na Lei nº 14.191/2021. De acordo com a legislação, entende-se por educação bilíngue de surdos “a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e
Senado debate oferta de educação bilíngue para surdos Read More »
O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos da educação básica (da pré-escola ao ensino médio). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, do deputado Carlos Veras (PT-PE), os currículos da
Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica Read More »
O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a realização, nos estabelecimentos de educação básica e superior, de atividades de esclarecimento sobre a saúde mental durante uma semana. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Conforme o texto, os estabelecimentos
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades Read More »
