A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (1º) para a apresentação da tecnologia assistiva israelense OrCam MyEye. A tecnologia auxilia estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais. Trata-se de uma câmera no tamanho de um dedo, que se fixa magneticamente a qualquer moldura de óculos […]
Comissão debate tecnologia assistiva de leitura Read More »
O Projeto de Lei 1224/19 prevê ações que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares. A proposta, já aprovado pelo Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para
Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar Read More »
Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de apoio emocional. Essa autorização está prevista no Projeto de Lei (PL) 33/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24), com emendas, e segue para
Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara Read More »
Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizaria nesta terça-feira (24) com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para debater as prioridades da Pasta para o ano de 2022, no que diz respeito às pessoas com deficiência. O debate foi deputado Professor
Cancelado debate sobre planos do governo para as pessoas com deficiência Read More »
O Plenário do Senado vai analisar nesta quarta-feira (25) projeto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que assegura às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados na companhia de um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função. O relator do
Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os estados e municípios que não cumprem as regras legais de regularidade fiscal recebam verbas de convênios para aplicar em ações de inclusão social de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei Complementar (PLP)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (24) com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para debater as prioridades da Pasta para o ano de 2022, no que diz respeito às pessoas com deficiência. A audiência será realizada no plenário 13,
Comissão discute planos do governo para as pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) proposta com regras a serem cumpridas pelos fornecedores no atendimento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de forma a promover a inclusão desse público no mercado de consumo. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator,
Comissão aprova regras para inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor Read More »
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira (27) prevê que operadoras de todas as espécies de seguros pessoais, inclusive seguros de vida, sejam obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), esse projeto (PL 4.007/2019) recebeu 13 votos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 68/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de passar por detector de metais e similares. O texto ainda terá de passar por um turno suplementar de votação na CAS. Depois
Projeto dispensa usuários de prótese ou marca-passo de detector de metais Read More »
