Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara
O Senado aprovou na terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no empr
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Direito
MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH nesta quinta-feira
A medida provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será debatida em audiência públic
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Trabalhadores discutem mudanças feitas pelo governo em regras de contratação
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes de confederações e centrais sindicais. A MP 905/19 incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A proposta faz
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Projeto cria documento para informar dados da dívida pública ao contribuinte
O Projeto de Lei nº 5.880/19 obriga o governo a entregar, todos os anos, aos contri
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Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa será tema de audiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na terça-feira (11), às 9h, audiência pública para debater sobre “Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa”. A proposta de reforma, a ser enviada pelo Executivo, deve reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público, com o objetivo de diminuir os custos
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Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas
A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na manhã de quinta-feira (6) acordo em torno do
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será discutido em série de audiências na próxima semana
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará na próxima semana três audiências públicas para debater a proposta, nos dias 11, 12 e 13. As reuniões serão realizadas às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A MP 905/19 incentiva a contratação
Comissão mista da reforma tributária deve ser criada até a próxima semana, diz Davi
Em entrevista à imprensa na chegada ao Senado, na quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana. “O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo Ribeiro se reuniram para tratar da constituição desta comissão e da
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Comissão da MP do Contrato Verde-Amarelo aprova plano de trabalho
A comissão mista que examina a medida provisóri
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