A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para a instalação da comissão mista especial que vai discutir a reforma tributária. Havia um impasse sobre o tamanho do colegiado, dirimido agora pelo acordo fechado entre as duas casas. “A comissão será formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados”, tuitou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na manhã de quinta-feira (6).
A comissão, que deve ser presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai propor um texto que concilie as propostas do Senado, da Câmara (PEC 45/19) e do governo, que ainda não foi encaminhada ao Congresso.
Ribeiro já é relator da comissão em funcionamento na Câmara sobre o assunto.
No fim do ano passado, ao anunciar a criação do grupo de parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou que é possível “organizar um texto comum para que, aprovado na Câmara, chegue ao Senado de forma harmônica”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também acredita num entendimento. “O melhor caminho seria uma proposta de conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporadas com as manifestações do governo.”
Fonte Agência Senado
