Direito

Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, na quinta-feira (24/09), representantes dos segmentos fiscal e socioambiental defenderam a construção de um sistema tributário amplo, justo, equilibrado e progressivo, como forma de garantir o desenvolvimento do País. Ao comentar as propostas de alteração do sistema tributário em tramitação no Congresso, o […]

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (24/09) para discutir o tema com representantes da Receita Federal e de entidades socioambientais. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Foram convidados para o debate, marcado para as 14h:

Em audiência pública interativa da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, informou que a entidade apoia uma reforma tributária que crie um ICMS nacional, para substituir as normas estaduais, e uma lei única para o ISS em todo o país. Presidida pelo senador

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18). Foram convidados: – o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara; – o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz; – o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani; – o

A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quinta-feira (17), às 14 horas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A reunião terá transmissão interativa. Propostas em discussão O colegiado discute três propostas: – a