A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (05/10) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15h. Foram convidados para o debate: A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; O […]
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) nº 977/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados da forma como chegou ao Congresso na
Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas Read More »
O Projeto de Lei (PL) nº 3128/20 amplia os descontos e os prazos para quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal. Pelo texto, o desconto sobre o total da dívida tributária poderá ser de até 70%, e o prazo para pagamento será
Projeto amplia descontos e prazos para pagamento de dívida tributária Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 78/20, do Senado, prevê estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras que venham a obter a guarda judicial para adoção de criança nos casos em que houve falecimento da mãe. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei Complementar nº 146/14, para assegurar
Proposta prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança Read More »
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento
Reforma tributária não está enterrada, diz líder do governo na Câmara Read More »
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na sexta-feira (25/09) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as famílias de baixa renda continuem a acessar programas educacionais como o Programa Universidade para Todos (ProUni). “Seja a isenção do ProUni, seja a devolução para o cidadão, mitigando a questão
Relator da reforma tributária poderá incluir benefícios voltados à Educação Read More »
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência, na tarde desta sexta-feira (25/09), destinada a receber contribuições dos segmentos Educação e Economia Digital. Foram convidados: . A conselheira do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios; . O presidente da Federação Nacional das
Comissão da reforma tributária discute educação e economia digital Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia Read More »
