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Direito do idoso

Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar, na quarta-feira (9), audiência pública para avaliar a reestruturação do Programa de Educação Jovem e Adulto (EJA) para atender melhor a população idosa, inclusive transformando o programa em Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa (Ejapi). A deputada Reginete Bispo (PT-RS) […]

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Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público, ou de programas habitacionais públicos, aos princípios do desenho universal, com ambientes e serviços que permitem o uso por idosos e pessoas com deficiência sem a necessidade de adaptação

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Comissão promove audiência sobre a educação da população idosa

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (5) para discutir a educação da população idosa. Para a deputada Reginete Bispo (PT-RS), que solicitou o debate, considerando o aumento da expectativa de vida no Brasil é preciso avaliar a necessidade de propostas educacionais voltadas

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Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso. O debate atende a pedido do deputado Aliel Machado (PV-PR). “A Convenção representa um marco histórico na proteção dos direitos humanos da pessoa idosa no sistema interamericano.

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Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e idosas

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para criar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. O serviço, que passa a integrar a proteção social especial prevista na lei, consiste na oferta

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CAS debate plano para promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na terça-feira (20), às 14h, audiência pública interativa para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25. Na ocasião, também serão discutidos os critérios para definição do novo Conselho Nacional de Direitos das Pessoas

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Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto

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CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2428/15, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para prever a criação de programas de amparo a idosos, a pessoas com deficiência e a pessoas com doenças crônicas que necessitem de “cuidados de longa duração”. O texto seguirá para

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Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O deputado Castro Neto (PSD-PI), que solicitou o debate, ressalta que nos últimos meses casos de discriminação por conta

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CCJ aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19, segundo o qual a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conterá anexo com metas e avaliação dos resultados das ações voltadas para atendimento dos idosos. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou

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