Quem entregar álcool ou drogas a crianças e adolescentes poderá ter punição maior caso haja o consumo da substância. É o que aprovou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20). O projeto de lei ainda precisa passar pelo Plenário, que também analisará pedido de urgência para o texto. O PL 942/2024 aumenta […]
Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada para debater o tema. O
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Read More »
Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a advertência, multa e suspensão da veiculação de publicidade. É o que estabelece projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), para quem a proposta tem o objetivo de “resguardar as crianças de conteúdos
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que criará grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar proposta para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. “Se nós, como sociedade, não formos capazes de fazer com que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no ambiente digital. O local da audiência ainda será definido. A iniciativa é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que alerta para os diversos riscos
Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os efeitos dos ambientes digitais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e está marcado para as 15 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado Para
Comissão debate ambientes digitais e saúde mental de crianças e adolescentes Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e deadolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao “melhor interesse” desse público. O texto aprovado também determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para
Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que estabelece projeto que tramita no Senado. O Projeto de Lei (PL) 624/2025 também proíbe as companhias aéreas de cobrar por essa marcação e determina que as empresas deverão mencionar essa
Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo Read More »
O Projeto de Lei 4062/24 institui o Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas, a ser implementado por meio de parcerias entre os governos federal, distrital, estadual, municipal e o setor privado. Mães atípicas são mulheres que assumem o cuidado diário e contínuo de filhos com condições que exigem atenção especial, como deficiências
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) a proteção da primeira infância e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; veja quem foi
