A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública na terça-feira (28). O debate foi solicitado pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e será realizado às […]
Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça Read More »
O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital. O debate será às 15 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para o debate
Grupo de Trabalho debate apoio às famílias na supervisão parental no ambiente digital Read More »
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. O debate foi
Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário,
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Read More »
A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital, criado para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A Lei 15.211/25, que instituiu o ECA Digital, foi sancionada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo inicialmente previsto na lei – de
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca incentivar os jovens a fazerem trabalho voluntário. Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o PL 4.159/2023 prevê que o Estado deverá fomentar projetos e iniciativas que estimulem a oferta
CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens Read More »
O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta. O PL 942/2024 foi proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Pela regra atual, a pena
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 Read More »
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida alcoólica consumida por criança ou adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já pune a entrega do produto, independentemente do consumo, com pena de detenção de dois a quatro
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos Read More »
As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promovem, neta terça-feira (26), uma audiência sobre adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. O debate foi proposto pelos deputados Maurício Carvalho (União-RO), Ruy Carneiro (Podemos-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA). A reunião será
Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. De autoria do Senado, o Projeto de
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Read More »
