A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) a proteção da primeira infância e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; veja quem foi […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ),
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados Read More »
Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário é tema de audiência pública interativa da Comissão de Educação (CE), agendada para quarta-feira (16), às 14h. O projeto de lei (PL 3.603/2024), que começa a tramitar na CE,
Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE Read More »
O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica e estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis participarem do processo educativo dos filhos. A proposta é de autoria do deputado Capitão Samuel (PP-SE) e está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a caderneta servirá
O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de descanso remunerado para amamentar seus filhos com idade entre seis meses e dois anos. Esse período poderá ser parcelado em dois períodos de meia hora ou deduzido da carga horária total, conforme a necessidade da
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3484/21, pelo qual as embalagens dos dispositivos eletrônicos com tela digital deverão trazer alertas sobre o uso deles por crianças. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), defendeu a aprovação do texto. “O Brasil carece de políticas abrangentes para
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para acompanhantes levarem recém-nascidos a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990)
Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança Read More »
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascidos a gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O PL 5.771/2023, de iniciativa da senadora Mara
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Read More »
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará na terça-feira (14), a partir das 14h, sua primeira audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que garante a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado na Comissão de Constituição
CCDD debaterá proteção de menores de idade em plataformas digitais na terça Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos. A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu voto favorável do relator, o senador Cid Gomes (PSB-CE) e agora
CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar Read More »
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