Projeto prevê reajuste de aluguel pela metade neste ano
O Projeto de Lei 4.800/20 determina q
Projeto prevê reajuste de aluguel pela metade neste ano Read More »
de
Proposta proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo
O Projeto de Lei 671/20 proíbe a ven
Proposta proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo Read More »
Projeto torna impenhorável imóvel alugado para complementação de renda
O Projeto de Lei 4701/20 torna impenhorável o imóvel alugado, desde que a renda do aluguel seja destinada à subsistência da família. A proposta, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), tramita na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei do Bem de Família. Hoje, a legislação considera impenhorável o imóvel utilizado pelo casal ou
Projeto torna impenhorável imóvel alugado para complementação de renda Read More »
Representantes de microempresas pedem atenção ao setor na retomada após pandemia
Representantes de micro, pequenas e médias empresas (MPME) consideraram positivas as medidas emergenciais para fortalecer o crédito durante a pandemia de coronavírus, mas cobraram iniciativas que auxiliem a retomada econômica desse segmento. Eles participaram nesta terça-feira (13), por videoconferência, de reunião da comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em
Representantes de microempresas pedem atenção ao setor na retomada após pandemia Read More »
Projeto isenta de IPI secador de cabelo profissional
O Projeto de Lei 785/20 isenta do Imp
Projeto isenta de IPI secador de cabelo profissional Read More »
Lei que altera o Código de Trânsito é sancionada
O presidente da República, Jair Bols
Lei que altera o Código de Trânsito é sancionada Read More »
