A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) uma série de emendas do Senado ao projeto que reformula regras sobre a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis (PL 4.188/2021). A proposta, conhecida como marco legal das garantias de empréstimo, segue para sanção presidencial. O projeto do Poder Executivo foi enviado […]
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário da Câmara seguiu parecer do relator, deputado João Maia (PL-RN), e aceitou
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção Read More »
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (28), que “cada um precisa ceder um pouco” para a regulamentação dos juros do crédito rotativo do cartão de crédito. A modalidade é uma das mais altas do mercado e chegou a 445,7% ao ano em agosto, para pessoas físicas, enquanto a média das
Campos Neto diz que todos precisam ceder para reduzir juros de cartão Read More »
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4347/2019, que prorroga os prazos para adesão à renegociação de dívidas de crédito rural. O texto beneficia produtores rurais, agroindústrias e agricultores familiares. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), que reuniu o projeto
Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural Read More »
Cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel. O levantamento é da Federação Brasileira
Cerca de 6 milhões brasileiros já desnegativaram nomes após Desenrola Read More »
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Pela MP 1188/23, o maior montante — R$ 211 milhões —
MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados faz reunião nesta quarta-feira (20) com o ministro Previdência Social, Carlos Luppi, às 14 horas, em local a ser definido. Luppi vai falar sobre a redução dos juros do crédito consignado. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado
Comissão ouve ministro da Previdência sobre redução dos juros do crédito consignado Read More »
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário na sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas. O senador ressaltou que essa é uma questão que precisa ser enfrentada de forma responsável. Rodrigo Cunha registrou que será o relator do projeto de lei Câmara que cria o Programa Nacional
Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40% dos recursos anuais dos fundos de financiamento regional para outros bancos (PL 5.187/2019). O objetivo é a expansão da oferta de crédito com dinheiro desses fundos. Se for aprovado
CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.229/2019, que amplia o acesso de pessoas com deficiência a juros reduzidos para a compra de tecnologia assistiva. O texto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue para a Câmara dos Deputados,
CAE aprova maior acesso de pessoas com deficiência a crédito Read More »
