O Projeto de Lei 5306/19 torna obrigatória a presença de médico veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário – ou seja, aqueles destinados à prevenção ou ao tratamento das doenças dos animais. Segundo a proposta, o profissional terá a atribuição de ser […]
19/12/2019
Dez empresas fluminenses receberam o Prêmio Visão Consciente, realizado pela Fecomércio RJ para reconhecer e esti
Fecomércio-RJ concede Prêmio Visão Consciente para empresas que beneficiam a sociedade Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (16/12) a proposta que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) utilizados diretamente no processo de produção de produtos a
Câmara aprova proposta que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (10/12) proposta que dá nova regulamentação para a distribuição das gorjetas. A versão arovada, elaborada pelo relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), aproveita a parte da Medida Provisória 905/19 que trata do assunto. Recentemente publicada e chamada pelo governo de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,
CJ aprova novas regras para distribuição de gorjetas; empregador poderá reter parte Read More »
13/12/2019
Para desburocratizar os negócios na região Norte, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (S
Novo Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional da Suframa é apresentado à Fecomércio-AM Read More »
Em 2020, o comércio deverá registrar o maior avanço anual no volume de vendas em sete anos. Segundo a Confederação Nacional do Comé
CNC estima crescimento de 5,5% no varejo em 2020 Read More »
O Projeto de Lei 5349/19 obriga estabelecimentos comerciais e alimentares e prédios de instituições públicas a disponibilizarem papel higiênico hidrossolúvel ou duchas higiênicas em seus banheiros. Apresentado pelo deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo é reduzir a produção de lixo resultante do uso de papel higiênico. “Quando
Projeto torna obrigatório papel higiênico hidrossolúvel ou ducha higiênica Read More »
11/12/2019
Para começar a operar o transporte internacional de passageiros para países sul-americanos, o Aer
Cetur-MT discute a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon Read More »
O primeiro vice-presidente da CNC, Valdeci Cavalcante, disse que a retomada da CBTI vai ajudar a impulsionar o setor, alertando para a importância da modernização e sobre o que está se passando no cenário mundial.
Inovação e empreendedorismo na pauta da Câmara de Tecnologia da Informação Read More »
