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Comércio

CTFC vota projeto que flexibiliza local de pagamento de cartão emitido por lojas

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal terá reunião na terça-feira (26), a partir das 11h30, com dez itens na pauta de votações, entre eles o projeto que proíbe a imposição, pelas lojas de departamento, do pagamento da fatura de cartões de sua própria emissão unicamente em guichê dentro do estabelecimento. O […]

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Viação e Transportes debate formação de condutores no Brasil

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o processo de formação de condutores no Brasil. O pedido para o debate é dos deputados Abou Anni (PSL-SP); Juscelino Filho (DEM-MA); Hugo Leal (PSD-RJ); Bosco Costa (PL-SE); Christiane de Souza Yared (PL-PR); e Carlos Gomes (Republicanos-RS).

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Defesa do Consumidor aprova prazo para oferta de peças de reposição de produtos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que obriga fabricantes e importadores a garantir a oferta de peças de reposição de produtos, quando eles deixarem de ser comercializados, por pelo menos seis vezes a garantia estipulada. O Projeto de Lei 2691/11 foi relatado pelo deputado Weliton Prado (Pros-MG),

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Comissão aprova regras para veiculação de mensagens de advertência de produtos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (06/11) projeto estabelecendo que as mensagens de advertência sobre cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, veiculadas em rádio ou televisão, serão pronunciadas pausadamente, a fim de garantir a compreensão do ouvinte ou telespectador. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE),

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Projeto proíbe venda de cigarros e equivalentes a menores de 21 anos

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O Projeto de Lei 5253/19 proíbe a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou outros produtos fumígenos a menores de 21 anos. Hoje a proibição ocorre apenas para os menores de 18 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.294/96, que regulamenta a publicidade de produtos sensíveis. A norma também

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Comissão rejeita proibição de papel reciclado em embalagem de alimento

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (06/11) o projeto que proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios. A proposta (PL 523/15) foi apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e recebeu parecer contrário do deputado Zé Neto (PT-BA). Bezerra apresentou o projeto após a

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Importância de laboratório farmacêutico público é tema de debate

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As comissões de Ciência e Tecnologia; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem debate nesta quinta-feira (7) sobre a importância da Fundação para o Remédio Popular (Furp) na produção, pesquisa, desenvolvimento e distribuição de medicamentos populares. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), um

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