17/06/2020
As máscaras são grandes aliadas para evitar a proliferação da covid-19 e, por isso, se tornou o
Sistema Fecomércio-MG e APAC produzem máscaras de pano para proteção contra covid-19 Read More »
O Projeto de Lei 3264/20 reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de serviços em farmácias. Pelo texto, o percentual sai dos atuais 32% dos dois tributos para 8% (IRPJ, lucro presumido) e 12% em caso de CSLL. A mudança pode
Proposta reduz base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviço em farmácia Read More »
16/06/2020
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) prevê uma retração de 10,1% no volume da
Reflexos do coronavírus: CNC prevê queda histórica de 10,1% no varejo em 2020 Read More »
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao coronavírus promove reunião técnica nesta quarta-feira (17) para debater os planos de retomada das atividades comerciais e dos serviços. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Antônio Queiroz , foi indicado
Comissão do coronavírus debate retomada de atividades comerciais e serviços Read More »
O Projeto de Lei 2608/20 determina em análise na Câmara dos Deputados que será observado o preço de cada item da cesta básica até 18 de março de 2020 para a fixação do valor máximo de comercialização durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19,
Proposta limita os preços da cesta básica durante a pandemia Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade
Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção Read More »
A Comissão Externa do Coronavírus realiza, na quarta-feira (10), reunião técnica por videoconferência para discutir planos de retomada das atividades comerciais e serviços. Foram convidados: – o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; – o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi; – o presidente da Confederação
Comissão do coronavírus discute reabertura do comércio Read More »
O Projeto de Lei 2820/20 em tramitação na Câmara dos Deputados determina que estabelecimentos autorizados a funcionar com atendimento ao público durante a pandemia de Covid-19 garantam distância mínima de 1,5 metros entre pessoas nas filas. Para isso, deverão utilizar marcadores no piso interior e exterior, quando for caso, bem como adotar estratégias para diminuir
Projeto determina que estabelecimentos garantam distanciamento mínimo de 1,5m em filas Read More »
Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, devido às modificações feitas no Senado, retornará
Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.009/20, que estende para 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de cinema brasileiras ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou auditiva, como audiodescrição e legendagem descritiva. O prazo inicial, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, era 1º
Entra em vigor lei que adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade Read More »
