Em mais de 100 dias de isolamento social, centenas de roteiros permaneceram fechados ao público, à espera de
Setor de turismo inicia, com cautela, a flexibilização das atividades em Minas Gerais Read More »
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (6) um pedido de devolução imediata da alteração do veto parcial à lei que obriga o uso de máscara durante a pandemia do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). O requerimento foi destinado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional. O novo veto
Senador pede devolução de mensagem que amplia veto a uso de máscaras Read More »
O Projeto de Lei 2966/20 institui normas sobre a permuta digital. O texto abrange qualquer troca bilateral ou multilateral entre pessoas ou empresas pela internet. Qualquer produto ou serviço, com exceção do dinheiro, pode ser negociável. A troca pode ser feita mesmo para atividades no exterior, desde que o serviço seja ofertado ao público brasileiro
Proposta cria normas para troca digital de produtos e serviços Read More »
Entrou em vigor na sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar
Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos Read More »
Alunos que seguem em quarentena ou preferem praticar atividades físicas em casa podem participar de aulas por
Academia Sesc-SC amplia oferta de aulas e treinos on-line Read More »
30/06/2020
O impacto causado à economia e seus profundos reflexos no segmento de serviços em virtude da pand
Câmara de Serviços da CNC debate reflexos da pandemia no setor Read More »
O Projeto de Lei 314/20 proíbe a venda de materiais odontológicos diretamente ao consumidor final, restringido os compradores a dentistas registrados e estudantes de odontologia, munidos da lista de materiais e da carteira estudantil. A proposta, da deputada Patricia Ferraz (Pode-AP), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, a lista de itens que terão
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.016/20, que incentiva empresas, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar. A nova lei foi publicada nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma é oriunda de projeto (PL 1194/20) do senador Fernando
Nova lei incentiva empresas a doarem alimentos e refeições para pessoas vulneráveis Read More »
