Área exclusiva

Comércio

Projeto dispensa pequenos açougues de manter veterinário como responsável técnico

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4019/20 dispensa pequenos açougues, peixarias e outros estabelecimentos que vendam produtos de origem animal de manter médico veterinário como responsável técnico. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto busca oferecer um tratamento mais justo a microempresas, empresas individuais de responsabilidade limitada e microempreendedores individuais, quanto à exigência de obterem […]

Projeto dispensa pequenos açougues de manter veterinário como responsável técnico Read More »

Frente parlamentar defende uso de games para gerar empregos e tornar ensino mais atraente

Diário Legislativo /

Em 2019, o mercado de games movimentou, no Brasil, mais de R$ 5 bilhões. Com a intenção de alavancar ainda mais o setor, foi criada a Frente Parlamentar de Games e Jogos Eletrônicos. Para discutir a geração de emprego e renda pelo setor e o uso dos jogos na educação, a Frente realizou nesta quarta-feira

Frente parlamentar defende uso de games para gerar empregos e tornar ensino mais atraente Read More »

Proposta desburocratiza armazenagem de mercadorias para exportação

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 401/20 desburocratiza o procedimento de armazenagem dos produtos para exportação que contam com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto modifica norma tributária federal (Lei 9.532/97). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A atual exigência de armazenar produtos para exportação somente em recintos alfandegados reduz substancialmente

Proposta desburocratiza armazenagem de mercadorias para exportação Read More »

Proposta altera comemoração de feriados nacionais conforme o dia da semana

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1335/19 determina que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação às sextas. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, ficarão fora dessas regras os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7

Proposta altera comemoração de feriados nacionais conforme o dia da semana Read More »

Rolar para cima