Comércio

Projeto proíbe o uso de plástico descartável a partir de 2022

O Projeto de Lei 4186/20 proíbe a comercialização e o uso no País, a partir de 2022, de produtos plásticos de único uso – aqueles que são descartáveis após a utilização –, com exceção de produtos essenciais à saúde pública, à alimentação e à produção industrial. Segundo o texto, que está sendo analisado pela Câmara […]

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Confederação da Indústria defende criação de imposto para o comércio eletrônico

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, defendeu, em encontro virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária na semana passada,  a criação de um imposto que atinja todo o comércio eletrônico, como propõe o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Andrade, algumas plataformas de músicas e filmes faturam bilhões de reais

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Projeto determina que supermercados tenham horário específico para grupos de risco da Covid-19

O Projeto de Lei 4192/20 determina que supermercados e outros estabelecimentos do mesmo gênero disponibilizem horário específico, com intervalo mínimo de uma hora, para pessoas incluídas nos grupos de risco da Covid-19, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. “O objetivo é abrir um momento exclusivo nos supermercados para as pessoas consideradas no grupo de

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