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Comércio

Comissão aprova projeto que prevê provador de roupas adaptado a pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 261/21, que obriga lojas de roupas e confecções em geral com área superior de 120m² a ter pelo menos um provador adaptado para pessoas com deficiência. A relatora da proposta, deputada Mara Rocha (PSDB-AC), recomendou a […]

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Proposta prevê itens de segurança em escada rolante, esteira e rampa

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 258/21 determina a instalação de itens de segurança e de acessibilidade em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas de edifícios residenciais, comerciais e outros estabelecimentos congêneres. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados exige, por exemplo, que os mecanismos impeçam o deslocamento indevido de carrinhos de bebê ou de compras.

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DisrupCom premia projetos de inovação para comércio catarinense

Sistema Comércio /

Depois de 36 horas de imersão e mais de 300 horas de inovação, o DisrupCom chegou à fase final: no dia 9 de junho, foram conhecidos os vencedores do projeto de cocriação que buscou soluções inovadoras para o comércio catarinense. O evento on-line de encerramento do DisrupCom contou com transmissão ao vivo pelo canal do Senac-SC no Youtube.

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Debatedores discordam sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Diário Legislativo /

Especialistas divergiram na quarta-feira (02/06) sobre os efeitos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prorroga por mais 10 anos a validade de incentivos tributários concedidos irregularmente por estados e pelo Distrito Federal a empresas do comércio. Caso o projeto não seja convertido em lei, esses benefícios voltarão

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Comissão discute impacto de proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) os impactos do projeto que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais (Projeto de Lei Complementar 5/21). A proposta muda a Lei Complementar 160/17, que definiu regras para validar incentivos fiscais, vinculados

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Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção

Diário Legislativo /

Com 76 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que amplia as penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets), conectados ou não à internet. O autor do projeto original é o

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Proposta exige provador de roupas adaptado à pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 261/21 determina que empresas que comercializam roupas e confecções em geral deverão ter pelo menos um provador adaptado para pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Após 120 dias contados a partir da sanção da futura

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Vendas no comércio melhoram, e CNC revisa projeção para o ano

Economia /

As vendas no varejo brasileiro interromperam sua trajetória de quedas em fevereiro deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que fez a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisar sua expectativa de variação para 2021, quanto ao volume de vendas, de +3,1% para +3,3%.

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Posicionamento da Fecomércio-CE sobre reabertura do comércio

Posicionamento da Fecomércio-CE sobre reabertura do comércio

Sistema Comércio /

A Fecomércio-CE, representante legítima de todas as empresas dos segmentos de bens, serviços e turismo, manifestou sua insatisfação com a decisão do Governo do Ceará em adiar, por mais uma semana, a reabertura do comércio. Compreendemos a gravidade da crise sanitária e reconhecemos o esforço do executivo estadual em combater os avanços dos casos de

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