Área exclusiva

comércio farmacêutico

Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9. Veja a lista de convidados […]

Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias Read More »

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme normas da autoridade sanitária. A medida altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos Read More »

Campanha sobre riscos da automedicação está na pauta da CAS

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h, com dez itens em pauta. Um deles é o projeto que determina a realização de campanhas permanentes para a conscientização sobre a automedicação (PL 1.108/2021). Do ex-deputado Geninho Zuliani (SP), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Campanha sobre riscos da automedicação está na pauta da CAS Read More »

Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na forma de comprimidos, pílulas, drágeas, supositórios, ampolas, flaconetes e outros, segundo regra a ser estabelecida pelo Ministério da Saúde, que também será o responsável por regularizar a prática junto aos fabricantes. Pelo texto em análise na Câmara

Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos Read More »

Projeto exige informações em braile nas prateleiras de farmácias, supermercados e padarias

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras de produtos. Braile é um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece ainda que os funcionários desses locais deverão estar

Projeto exige informações em braile nas prateleiras de farmácias, supermercados e padarias Read More »

Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras

Diário Legislativo /

A desoneração tributária, já que os impostos chegam a representar 46,5% dos custos, é uma das soluções apontadas para diminuir os preços dos remédios para as doenças raras, equilibrando a sustentabilidade do sistema de saúde e o acesso dos pacientes aos medicamentos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira

Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras Read More »

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas

Diário Legislativo /

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a disponibilização de informações na internet sobre estoques de medicamentos em farmácias públicas. A Lei 14.654, de 2023, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) e só estará em vigor após

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas Read More »

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

Diário Legislativo /

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir da individualização da embalagem para que o medicamento seja vendido na quantidade estabelecida na prescrição médica. De acordo com o PL 2.881/2023, as farmácias e drogarias serão

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória Read More »

Proposta exige data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de fácil leitura sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção visual. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na

Proposta exige data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Read More »

Comissão debate vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros de farmácias

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a possibilidade de vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros feitos por farmácias e drogarias. A iniciativa do debate é do deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). Ele lembra que é corriqueira a cena de o balconista perguntar

Comissão debate vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros de farmácias Read More »

Rolar para cima