O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de juros em montante que ultrapasse 100% do valor do bem ou do serviço adquirido por meio de cartão de crédito ou de cheque especial. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o pagamento de juros […]
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço Read More »
Supermercados e lojas de vestuário devem faturar quase R$ 2 bilhões no mês, alta de 4%.
Fecomércio-BA estima recorde de vendas em junho para setores ligados ao São João Read More »
Wilson Gimenez participou da 1ª Audiência Pública do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
FENACON defende interesses dos representadas em audiência pública do MDIC Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (9) com para discutir as principais diretrizes para a reindustrialização do País diante da nova economia e da descarbonização da matriz produtiva. O debate atende a requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que é presidente da comissão. “O
Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva Read More »
Deputados e senadores retomaram nesta semana a Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, que surgiu para debater temas e fomentar melhorias na legislação ligada ao setor. Segundo os parlamentares, nesta legislatura, a frente parlamentar terá como prioridade impedir o aumento de impostos para as atividades de prestação de serviços e de comércio na discussão
Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços é lançada no Congresso Read More »
Não importa qual é o assunto. Se um projeto de lei aumenta despesas ou reduz receitas da União, ele certamente vai passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Um dos mais importantes colegiados da Casa, a CAE também é responsável por sabatinar candidatos a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), diretores
CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC Read More »
