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Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Diário Legislativo /

O deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) foi eleito por unanimidade (10 votos) presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). Ele substitui o deputado Beto Richa (PSDB-PR), que comandou o colegiado em 2025 e foi agora eleito 1º vice-presidente. O deputado Josenildo (PDT-AP) assume como 3º vice. O 2º […]

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Novo ministro do Desenvolvimento apoia jornada de 40 horas

Diário Executivo /

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema. “O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho

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Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a concessão de descontos na venda de produtos próximos ao vencimento. O objetivo é reduzir o desperdício e incentivar o consumo consciente. A adesão será voluntária. A proposta define como produtos próximos ao vencimento aqueles cuja data de validade expire

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Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

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O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos

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Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

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A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada do aumento do IOF, pelo Congresso Nacional, “visa abalar a harmonia entre os Poderes e atentar à soberania do Legislativo”. As frentes parlamentares dizem esperar que o STF mantenha as

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Comissão promove debate sobre plano Nova Indústria Brasil, do governo federal

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a construção e efetivação do plano “Nova Indústria Brasil”, do governo federal. A proposta atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O debate será realizado a partir das 16 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado A chamada

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Brasil integra lista dos 15 maiores mercados globais de viagens, aponta pesquisa

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Levantamento da Phocuswright revela que, em 2023, o país superou a Escandinávia e passou a compor o ranking. Mais uma evidência do bom momento vivido pelo setor, desde o ano passado   Mais um dado de desempenho do turismo evidencia a crescente ascensão do Brasil no cenário mundial. Segundo o Global Travel Market Report 2024,

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Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações essenciais com base nas melhores práticas e diretrizes de acessibilidade. Regulamento do governo irá definir essas

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Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5, para discutir as regras de avaliação do interesse público em defesa comercial. Os deputados vão ouvir representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,  Comércio e Serviços e associações de fabricantes de vários setores.

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Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento

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O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após

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