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Comércio de serviços

CNC apoia aprovação de projeto que ajusta base de cálculo para cotas de aprendizes e PCD

Ações Institucionais, CNC /

PL 1.032/2024, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), corrige distorções e fortalece garantias trabalhistas A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.032/2024, que altera a base de cálculo para a contratação de menores aprendizes e […]

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Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, processados, transportados, armazenados e comercializados em conformidade com os preceitos da lei islâmica.  De acordo com o

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rojeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde reembolsem as despesas realizadas fora da rede credenciada. Em caso de descumprimento, o consumidor receberá o dobro do valor devido, com correção monetária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 9.656/98, que trata

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Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços.  O texto altera a Lei 12.741/12, que determina que todos os tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. A

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Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga empresas seguradoras a notificar os beneficiários de valores previstos em contrato em 30 dias após tomarem conhecimento da morte do segurado. O texto aprovado altera ainda o Código Civil para estabelecer que o prazo de um ano

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Turismo é educação, saúde, emprego e renda, diz Alckmin

Diário Executivo /

Ministro do MDIC reforçou a importância do setor que impacta direta ou indiretamente mais de 50 segmentos econômicos, durante evento que lançou o Plano Nacional do Turismo   Na abertura do 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil, nesta sexta-feira (09), no Rio de Janeiro (RJ), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e

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Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11101/18, que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema S (como Senac e Senai). A entidade será mantida por contribuição compulsória dos empregadores, incidente sobre a folha de pagamento. De acordo

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Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos

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CNC cria grupo de trabalho para acompanhar o cenário digital no comércio e serviços

Ações Institucionais /

Com a pandemia da covid-19, as vendas on-line deram um salto de crescimento. O comércio eletrônico assumiu a preferência do consumidor como canal de relacionamento com as empresas. Diante desse cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) instalou na sexta-feira (16) um Grupo de Trabalho voltado para analisar os impactos

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