As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vão realizar, na terça-feira (24), audiência pública conjunta para debater a eficiência energética dos combustíveis veiculares oferecidos no Brasil. Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas no plenário 14. A realização da audiência foi motivada […]
Comissões vão debater eficiência energética de combustíveis Read More »
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina
Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta o do diesel Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023). Foram 63 votos a favor e apenas 2 contrários, além
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção Read More »
Combustíveis e dólar explicam o aumento dos preços das passagens aéreas no Brasil, segundo Jurema Monteiro, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas. “Enquanto o combustível aqui pesa 40%, no mercado americano esse peso é de 20%. O mesmo ocorre com mercados da região, como Chile e Colômbia”, ressaltou. Em reunião da Comissão de Viação e
Combustíveis e dólar explicam aumento das passagens, diz associação das empresas aéreas Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que exclui do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas o transporte de combustível para uso próprio. O PL 1.949/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator na CI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Agora vai direto para sanção da presidência da República, a
Aprovado fim de adicional de periculosidade por exposição a combustível Read More »
O Projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, como o diesel verde e o aumento do teor de etanol na gasolina. O projeto do Combustível do Futuro, como o governo o vem chamando, será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados. O texto está
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Read More »
O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. As diretrizes incluem: intensificar as operações de fiscalização e vistoria em postos de
Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado Read More »
O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão do corte do ICMS incidente sobre combustíveis, feito no ano passado. O desconto se manteve de junho a dezembro de 2022. Encaminhado pelo Poder Executivo,
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (19) para debater a alta dos preços de combustíveis na Bahia verificada depois da privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi vendida em novembro de 2021 pela Petrobras para o grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O
Comissão de Fiscalização Financeira vai debater alta no preço de combustíveis na Bahia Read More »
Por sugestão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados poderá acompanhar o processo de análise, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da formação de um consórcio entre a Supergasbras e Ultragaz. As duas empresas respondem conjuntamente por 44% do mercado brasileiro de distribuição de Gás Liquefeito
Comissão vai acompanhar julgamento do Cade sobre consórcio no mercado de GLP Read More »
