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Comercialização de combustíveis

Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis

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O Projeto de Lei 2456/26 estabelece a obrigatoriedade de marcação visível, permanente, legível e inapagável da capacidade volumétrica nominal, expressa em litros, em galões, tambores e demais recipientes destinados a armazenamento, transporte, comercialização ou utilização de combustíveis líquidos no país. O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Pastor Gil (PL-MA). A exigência […]

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Fiscalização é reforçada para conter alta dos combustíveis

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Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100. Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de

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Senacon vai investigar 70 postos por aumento abusivo de preços

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 14 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os atos de

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Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude

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O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de transparência no abastecimento de combustíveis líquidos. A proposta determina que as bombas medidoras identificadas com fraude sejam substituídas por equipamentos que atendam aos requisitos de segurança e de integridade. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fraude precisará ser formalmente identificada em

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Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

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O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto teve voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e agora segue para sanção da Presidência da República. O PL 1.482/2019, do deputado Juninho

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do atual conflito no Oriente Médio. O texto, publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção

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O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Fruto de amplo acordo entre governo e Congresso, o PLP 114/2026 teve 61 votos a favor e 2 contrários. A

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Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.

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Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

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O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a lei que já exige

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