O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 7,52 bilhões para subsídios à importação e à produção de combustíveis derivados de petróleo. Esta é a nona MP que busca contornar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internos da gasolina e […]
A equipe econômica anunciou na sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Com a decisão, a redução
Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados Read More »
O Projeto de Lei 2456/26 estabelece a obrigatoriedade de marcação visível, permanente, legível e inapagável da capacidade volumétrica nominal, expressa em litros, em galões, tambores e demais recipientes destinados a armazenamento, transporte, comercialização ou utilização de combustíveis líquidos no país. O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Pastor Gil (PL-MA). A exigência
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis Read More »
Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100. Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de
Fiscalização é reforçada para conter alta dos combustíveis Read More »
Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A Portaria nº 2.946 evita a redução do benefício, prevista para este sábado
Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel Read More »
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 14 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os atos de
Senacon vai investigar 70 postos por aumento abusivo de preços Read More »
O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de transparência no abastecimento de combustíveis líquidos. A proposta determina que as bombas medidoras identificadas com fraude sejam substituídas por equipamentos que atendam aos requisitos de segurança e de integridade. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fraude precisará ser formalmente identificada em
Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude Read More »
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto teve voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e agora segue para sanção da Presidência da República. O PL 1.482/2019, do deputado Juninho
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção Read More »
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do atual conflito no Oriente Médio. O texto, publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes Read More »
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Fruto de amplo acordo entre governo e Congresso, o PLP 114/2026 teve 61 votos a favor e 2 contrários. A
Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção Read More »
