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Comercialização de combustíveis

Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono segue para sanção

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O  Plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O tema foi vetado na sanção do projeto do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/23). O texto segue para sanção presidencial. Apresentado pelo deputado […]

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Modificado no Senado, projeto que incentiva combustíveis do futuro volta à Câmara

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Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano (PL 528/2020). A votação ocorreu de forma simbólica, com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrando o único voto contrário. O projeto dos “combustíveis do futuro” também aumenta a mistura de etanol

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CI analisa na terça projeto dos ‘combustíveis do futuro’

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 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (3) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O início da reunião

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Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

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Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. O objetivo é diminuir o preço das passagens. A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre

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CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024, que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras e locações feitas por meio de licitações públicas. O texto do senador Fernando Farias (MDB-AL) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para a

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Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião

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Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

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O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que instituiu o auxílio-gás. A proposta define que o programa valerá por dez anos a contar da publicação da futura lei. Sem

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Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

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Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O PL 5.243/2023 prevê que os consumidores terão o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria. No texto, o senador ressalta que a medida

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Indústria quer abrir ‘reserva de mercado’ em PL dos Combustíveis do Futuro

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Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais para combustíveis sustentáveis, como diesel verde e biometano. Embora haja consenso sobre a importância da proposta, a indústria expressou preocupações quanto à criação do que considera “reservas de mercado” para tecnologias específicas, defendendo maior competição e

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Deputados defendem medidas de curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes

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Deputados pediram ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido nesta terça-feira (21) em audiência conjunta das comissões de Comissão de Minas e Energia; e de Agricultura da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelos

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