A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo ( MDB-PB). O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados trata da descarbonização do setor de transportes a partir dos biocombustíveis, além de […]
Programa Combustível do Futuro será tema de debate na terça-feira Read More »
Debatedores cobraram na terça-feira (7), em evento na Câmara dos Deputados, medidas para ampliar a oferta de gás natural a baixo custo. A ideia é aumentar a competitividade dos setores que usam o gás natural como fonte de energia. “É um desafio que precisamos resolver no curtíssimo prazo, temos que atacar o preço do gás
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), regulamenta o regime diferenciado das operações com combustíveis (fósseis e renováveis) e lubrificantes, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A reforma tributária determinou para o setor a incidência monofásica (uma única vez em
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate, nesta terça-feira (7) os desafios do uso de gás natural no Brasil. O deputado Josenildo (PDT-AP), que solicitou o debate, destaca que o Brasil possui reservas significativas de gás natural que, se devidamente exploradas e geridas, podem contribuir para a autonomia energética do País e para o
Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para definir que o auxílio-gás deverá ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP) sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto. A regra deverá ser regulamentada. O texto aprovado ainda
Representantes do governo e da indústria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural no país. A medida está prevista no projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais para incentivar os chamados “combustíveis do futuro”. Embora apoiem a iniciativa, setores da indústria criticaram um
Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano Read More »
Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil Debatedores defenderam nesta terça-feira (23) medidas para incentivar o uso do biometano na matriz energética brasileira. O assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O biometano é produzido a partir da purificação do biogás. Este, por
Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a importância do biometano e do biogás no transporte. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele destaca a relevância do biometano e do biogás na transição energética e na implantação
Comissão debate importância do biogás no transporte Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou uma audiência pública na tarde da terça-feira (16) para avaliar os avanços e problemas da abertura do mercado do gás natural no Brasil, após três anos da Nova Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021). Os requerimentos (REQ 15/2024-CAE e REQ 22/2024-CAE) para a audiência foram apresentados pelo
Audiência destaca necessidade de abertura do mercado de gás natural Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) fará na terça-feira (16) audiência pública para debater o PL 528/2020, conhecido como projeto dos combustíveis do futuro. O projeto, já aprovado pela Câmara, está sendo analisado pela comissão, onde tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A audiência está marcada para as 9h. O projeto cria
Incentivo a ‘combustíveis do futuro’ será debatido na Comissão de Infraestrutura Read More »
