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Cadastro Ambiental

Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata Atlântica

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A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP 1.150/2022) foi marcada pela maciça rejeição às emendas inseridas pela Câmara dos Deputados sem pertinência temática com o texto original. Antes de aprovarem o relatório […]

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Comissão de Meio Ambiente promove debate sobre a restauração da Mata Atlântica

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas dentro das comemorações da Semana da Mata Atlântica. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do requerimento para a realização do debate, afirma que a

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Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

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O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ordem do dia está marcada para as 16h e tem outros dois itens na pauta. A MP 1.150/2022, editada em dezembro do ano passado pelo então

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Mudança na Lei da Mata Atlântica e CPMI estão na pauta da semana, definem líderes

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes partidários definiram em reunião nesta quinta-feira (4) a pauta do Plenário para a próxima semana. A votação da MP 1.150/2022, editada pelo governo anterior, deverá ocorrer na quarta-feira (10). O texto amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros façam adesão ao Programa de Regularização

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Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada ao Senado. Segundo redação dada por emenda do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), aprovada em destaque acatado pelo Plenário,

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Senado vota comprovação obrigatória do período de descanso do solo rural

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Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta da sessão plenária do Senado desta quinta-feira (16). Esse “período de descanso da terra” é chamado de pousio. Originado na Câmara dos Deputados, o PL 6.546/2019 altera o Código

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Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/21, que cria um programa de concessão de crédito bancário a pessoas físicas e jurídicas com objetivo de proporcionar a recuperação da cobertura florestal em áreas da Mata Atlântica. O relator, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), recomendou a aprovação.

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Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR

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Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo que 3,4 milhões de hectares já haviam sido desmatados. Os dados constam do relatório de avaliação da atual política pública de regularização ambiental e os impactos gerados pela ocupação ilegal

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Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fundiária levam ao aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras. O debate vai subsidiar a análise de política pública a ser feita pela comissão neste ano. A CMA escolheu acompanhar os

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CMA debate fraude do Cadastro Ambiental Rural para grilagem

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na próxima quarta-feira (25) sobre supostas fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pela Lei 12.651, de 2012. Sugerido pelo presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), o debate está marcado para as 8h30. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificados 188

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