A Comissão de Esporte (CEsp) vai discutir em audiência pública o projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de apostas esportivas (PL 3.405/2023). Apresentados pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO), os […]
CEsp debaterá projetos que proíbem propaganda de bets Read More »
A CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (11) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakyama Barreirinhas, que defendeu um tratamento tributário mais rigoroso em relação aos apostadores, como forma de desestimular as apostas virtuais. Ele afirmou que a tributação de ganhos com apostas, rejeitada pelo Congresso Nacional em 2024, precisa ser retomada. — A
Secretário da Receita defende IR sobre apostas na CPI das Bets Read More »
Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023). O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Na sua justificativa, ele defende que, diante do poder econômico
CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas por mais 45 dias. A previsão era de que a comissão funcionasse até o dia 15 de fevereiro. Agora o prazo final foi estendido para 1º de abril. A prorrogação atendeu
Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias Read More »
O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do pagamento de Imposto de Renda pode apostar com cada agente operador. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), argumenta que as apostas feitas por pessoas de
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Read More »
Adesão às bets levou 1,8 milhão de brasileiros à situação de inadimplência O crescimento das apostas on-line no País impactou negativamente o varejo e toda a cadeia produtiva brasileira em 2024. Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor enfrentou perda de R$ 103 bilhões do faturamento
Apostas on-line causam perdas de R$ 103 bilhões ao varejo em 2024 Read More »
Grupo interministerial propõe medidas de prevenção, assistência e conscientização sobre problemas relacionados ao jogo problemático no país. A regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil avançou com o anúncio da criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. A Portaria Interministerial nº 37/2024, que institui o
Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIBETS) na terça-feira (10), a partir das 11h. Ele deverá explicar como o governo lida com o mercado de apostas, com foco nas medidas de controle e fiscalização. Dudena já foi ouvido em setembro
CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Read More »
Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O colegiado ouve Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que as apostas eletrônicas (como cassinos on-line e bets — empresas de apostas eletrônicas) têm causado impactos negativos na economia do país. A organização apresentou um estudo sobre o tema à Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE)
À CPI, CNC aponta impactos negativos das casas de apostas na economia Read More »
