A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda (PL 5.473/2025). O relatório do senador Eduardo […]
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE Read More »
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o pagamento devido a atletas de parte do faturamento gerado por apostas esportivas. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. Veja a lista de convidados e mande
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas Read More »
O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aplicar no combate a crime digitais. O PL 4.752/2025 foi proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais Read More »
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, e financiamento do esporte. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), e será realizado a
Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte Read More »
A Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir a regulação e o combate a apostas ilegais. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. O evento será interativo; veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência
Subcomissão da Câmara dos Deputados debate regulação e combate a apostas ilegais Read More »
A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9 de agosto. A prorrogação é automática, uma vez que a MP ainda está sob análise do Congresso Nacional. A MP foi publicada em junho para
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro Read More »
O Projeto de Lei 4583/24 assegura atendimento integral a pessoas com ludopatia (vício em jogos de azar), incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica, social e familiar. O texto cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo, utilizando as estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Read More »
O Senado recebeu nesta segunda-feira (16) um pacote com 17 projetos de lei que endurecem as regras sobre apostas esportivas. As proposta fazem parte do relatório final da CPI das Bets, que foi rejeitado na quinta-feira (12) por quatro votos a três. Assinadas pelos senadores Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI, Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci
Apresentado pacote com 17 projetos para endurecer regras sobre as bets Read More »
A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de apostas on-line, receberá da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta terça-feira (10), o relatório final. A reunião para votação do documento está prevista para as 10h. Iniciada em novembro de 2024, a CPI já fez 20 reuniões e ouviu 19 pessoas — entre elas,
CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira Read More »
A 15 dias do encerramento, a CPI das Bets enfrenta prazo apertado para novos depoimentos, consolidação de informações e articulação pela aprovação do relatório final da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Por causa disso, membros do colegiado buscam a solução em nova prorrogação da CPI. A relatora afirmou em Plenário, na quinta-feira (29), que a CPI
Com prazo apertado, Soraya teme esvaziamento da CPI das Bets Read More »
