O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir o uso de veículos com câmbio automático nas aulas práticas de direção, além de consolidar em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) como entidades exclusivas para o ensino de futuros motoristas. O texto está em análise na […]
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a atualização do Código de Trânsito Brasileiro analisa uma proposta que pode reverter medida do Ministério dos Transportes que flexibilizou a formação de condutores para reduzir o custo da habilitação. Yomara Ribeiro, da Associação de Trânsito de Santa Catarina, disse aos parlamentares, em audiência pública nessa
Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, previstas no PL 8085/14, debate, nesta quarta-feira (25), a formação de condutores no Brasil. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate. O debate atende a pedidos da deputada Erika Kokay
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil Read More »
Deputados da base do governo e da oposição defenderam nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a necessidade de manutenção da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante audiência pública da comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), parlamentares
Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas Read More »
Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a medida. Segundo ele, a política chamada “CNH do Brasil” busca alinhar o país a práticas internacionais, como o Licenciamento
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista Read More »
Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que prevê uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). A MP 1.327/2025 já está em vigor, mas precisa ser confirmada
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não exige essa vinculação. Ficam fora da regra instrutores de escolas públicas de trânsito (promovidas por estados e municípios),
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende por 60 dias o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o vencimento do exame de aptidão física e mental. A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Read More »
O fim das aulas obrigatórias de direção em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode aumentar o risco de acidentes, afirma a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) diante da proposta do Ministério dos Transportes. O assunto foi debatido nesta terça-feira (2) em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da
Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas Read More »
