Auto Escolas; Comércio de Serviços

Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos

Diário Legislativo /

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto (PL 3.688/2024) também permite que carros com câmbio automático e veículos elétricos sejam utilizados em aulas práticas de direção.  A autora da proposta é a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ao explicar […]

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Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

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O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser aplicada sempre que o condutor

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Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do Senado, que torna obrigatória a avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “É notório

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Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista

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O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. Somente quem

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Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O PL 5.153/2023, do senador Fernando

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Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. O PL 2.000/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue agora para votação no Plenário. O projeto estabelece a idade máxima de 8 anos

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Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% da visão em um dos olhos, a chamada visão monocular. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Juninho do Pneu

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Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

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O Projeto de Lei 563/24 cria o programa Elas Nas Estradas, que prevê gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E para mulheres. A medida, que é analisada pela Câmara dos Deputados, será financiada com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. Segundo o texto,

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Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

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O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutores. Para

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CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores que tenham entre 50 e 70 anos de idade, e de 70% para os que tiverem 70 anos ou mais.  O projeto determina

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