Programa registra saldo positivo de jovens aprendizes, contribui para combater o trabalho infantil e abre portas para a primeira experiência de jovens no mercado de trabalho O Brasil alcançou, em agosto, o maior número de contratos ativos de aprendizagem profissional desde o início da série histórica, com 695.228 vínculos registrados. O dado é do […]
De janeiro a abril, mais de 57 mil novos contratos foram registrados; política pública é fortalecida por fiscalização ativa do MTE e diálogo com a sociedade, promovendo inclusão e qualificação profissional da juventude Entre janeiro e abril deste ano, o saldo de novos contratos de Aprendizagem Profissional (Lei nº 10.097/2000) alcançou 57.265, superando o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a norma que regulamenta a atuação dos turismólogos (Lei 12.591/12), com o objetivo de qualificar a formação profissional. Conforme a proposta, serão considerados turismólogos quem tiver: curso superior de bacharelado em Turismo, Hotelaria ou ambos; licenciatura
Comissão aprova atualização do regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Read More »
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) as contribuições sociais de empresas de todos os modais de transporte, bem como recursos do Fundo Aeronáutico e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat Read More »
O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. A proposta foi apresentada pela
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), para fornecer livros didáticos às escolas técnicas (PL 5.011/2019). O texto, vindo da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Daniella Ribeiro (sem partido-PB) e segue para a Comissão
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas Read More »
Nova plataforma disponibiliza informações a partir de 2020, sendo possível filtrar dados por estado, grupamento econômico, idade, gênero, escolaridade e raça. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta quinta-feira (3) o Painel de Informações de Aprendizagem Profissional, com o objetivo de dar transparência aos dados sobre a contratação de jovens por meio
O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a atender estudantes da educação profissional técnica de nível médio. Hoje a legislação apenas faculta o financiamento desses cursos. O deputado Bacelar (PL-BA), autor da proposta, explica que o objetivo é estimular a formação técnica no Brasil,
Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. A proposta (PL 1.071/2021), do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para trabalhar como técnico
Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profissionais de apoio escolar. O texto, do falecido deputado Eduardo Barbosa (MG), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 5.334/2023 altera
Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH Read More »
