O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28), em sessão remota, a partir das 16h, as mudanças da Câmara à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo”. A MPV 907/2019 reformula a Embratur, transformando-a numa agência de serviço social autônomo, assim como os integrantes do Sistema S (Senai, Sebrai, Senac, Sesc, etc). A […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço autônomo. A matéria, que perde a vigência no dia 5 de maio, será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de
Câmara aprova MP da Embratur e prevê ajuda a repatriação de brasileiros Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje duas medidas provisórias: a MP 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma; e a MP 913/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar contratos temporários de servidores da área de tecnologia da informação e comunicação. A sessão virtual está marcada
Plenário pode votar hoje MP que transforma Embratur em agência autônoma Read More »
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual na sexta-feira (24/04) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Do senador Jorginho Mello (PL-SC), o PL 1.282/2020 foi aprovado na Câmara na quarta-feira (22), na forma
Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção Read More »
Propostas em análise da Câmara concedem benefícios ao setor cultural, de entretenimento e de turismo na tentativa de conter os impactos da pandemia de Covid-19 nesses segmentos. No início do mês de abril, o governo editou medida provisória (MP 948/20) determinando que empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos
Propostas mudam regras de reembolso no setor cultural e de turismo durante pandemia Read More »
Foi adiada para esta sexta-feira (24), a votação do projeto que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas para socorrê-las durante a pandemia da covid-19. O PL 1.282/2020, que já havia sido votado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, com alterações, e seria votado pelo Senado
Auxílio a pequenas empresas será votado nesta sexta-feira Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão do Plenário para a próxima quarta-feira (22), às 14 horas, para analisar o Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. De autoria do Senado,
Plenário se reúne na próxima quarta para votar incentivo ao microcrédito Read More »
O Projeto de Lei 1282/20 cria um programa especial de crédito no valor total de R$ 13,6 bilhões para fortalecer os negócios de micro e pequenas empresas em meio à crise econômica e à pandemia de Covid-19 no País. Pelo texto, microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de
Projeto cria linha de crédito mais barata para pequenos negócios Read More »
O Projeto de Lei 1137/20 prorroga por 180 dias o prazo para pagamento de tributos devidos pela cadeia produtiva do turismo, em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto não altera nenhuma lei já existente, nem fixa datas iniciais para que
Projeto prorroga pagamento de impostos do turismo por seis meses em razão de pandemia Read More »
