Administração

Relatório revela represamento de recursos autorizados contra a covid-19

O terceiro relatório semanal da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal com a pandemia de covid-19 revela um baixo aproveitamento dos recursos já autorizados para ações de combate ao novo coronavírus. O auxílio financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal, por exemplo, foi o que menos atingiu os […]

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Proposta limita os preços da cesta básica durante a pandemia

O Projeto de Lei 2608/20 determina em análise na Câmara dos Deputados que será observado o preço de cada item da cesta básica até 18 de março de 2020 para a fixação do valor máximo de comercialização durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19,

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Crédito pelo Pronampe deve ser repassado esta semana, afirma presidente do BB

A concessão da linha de crédito para pequenas e microempresas minimizarem os impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus deverá ser efetivada ainda esta semana pelas instituições bancárias. A confirmação foi feita pelo presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, nesta segunda-feira (8), ao responder questionamentos de senadores e deputados durante reunião remota

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Proposta prevê hospedagem de profissionais da saúde durante pandemia

O Projeto de Lei 2292/20 determina que os gestores locais deverão adotar medidas para assegurar a acomodação de profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a hospedagem em hotéis ou

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Maia: Câmara vai corrigir erros da MP que libera crédito para empresas médias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares vão analisar e corrigir os erros da MP 975/20, que libera crédito para as empresas médias. O programa vai conceder garantias aos pedidos de empréstimos protocolados no BNDES até 31 de dezembro de 2020 por empresas com receita bruta entre R$ 360

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Deputados pedem pressa no crédito para pequenas e médias empresas

Após a edição de mais uma medida provisória (975/20) pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas, deputados pediram pressa na liberação do recurso. Na opinião do deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido, a MP já chega atrasada. “Ela é positiva, mas só que a gente tem

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Projeto obriga comércio a oferecer meios para clientes higienizarem as mãos

O Projeto de Lei 2799/20 obriga clientes de estabelecimentos comerciais, durante a pandemia de Covid-19, a higienizarem as mãos antes de entrar em estabelecimentos comerciais. Para tanto, o texto exige que os estabelecimentos ofereçam em suas instalações meios para a higienização adequada das mãos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A deputada

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Proposta inclui empresa simples de crédito em programas oficiais durante pandemia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 142/20 em análise na Câmara dos Deputados prevê a participação das empresas simples de crédito em programas oficiais voltados às micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19, válido até dezembro. O texto

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