Painel do Comércio – 25 de abril de 2024

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Seu report diário sobre o Sistema Comércio  25 | ABRIL | 2024

CNC debate enfrentamento dos dilemas que limitam setor aéreo na Amazônia Legal

Na abertura da reunião, o presidente da CNC lembrou que a malha aérea no Brasil sofreu recessão após a pandemia da Covid-19 e que a região amazônica foi extremamente atingida

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Confiança do varejo aumenta pela quarta vez no ano, mas ainda é menor que em 2023

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Sistema Comércio

Comércio em Pauta

Deu na mídia

  • No Correio Braziliense, Capital S/A evidencia que o presidente do Sistema CNC-SescSenac, José Roberto Tadros, se reuniu ontem, em Brasília, com o senador Alan Rick (União-AC) e os presidentes das federações do comércio de bens, serviços e turismo dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

  • A nota acrescenta que a pauta do encontro foi o enfrentamento dos principais problemas do setor aéreo na região , que corresponde a 59% do território brasileiro, e as principais demandas da aviação regional e nacional.

  • Comércio em Pauta, publicada hoje em O Globo, registra que a Confederação lançou no Web Summit Rio 2024 o programa CNC Hunting.

  • Em outra reportagem, a coluna reverbera que o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, recebeu, em nome do Sesc, o Prêmio Brazilian Environmental Leader Award (Bela), realizado pelo Consulado Geral dos Estados Unidos. O conteúdo ainda aborda a a abertura de vagas para curso de capacitação no Senac.

 Informe Executivo

  • Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
  • Combinação entre Acredita e queda nos juros pode alavancar mercado imobiliário, diz Mello
  • Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
  • “Não tem desenvolvimento sem crédito”, diz Alckmin em evento do BNDES e da ABDE

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Informe Legislativo

  • Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta
  • Comissão promove debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
  • Cancelado debate sobre a regulamentação da reforma tributária
  • Governo deve encaminhar regulamentação da reforma tributária, diz líder
  • Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens
  • Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil
  • CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo
  • Educação política no currículo da educação básica segue para Plenário
  • Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE
  • Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
  • Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil
  • Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas
  • Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
  • Comissão aprova serviço gratuito de transporte porta a porta para pessoas com grave dificuldade de locomoção
  • PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
  • CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos
  • Eleitos presidentes das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados
  • CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural
  • Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
  • IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA
  • CCT vai debater ensino médico e financiamento de universidades
  • Adiada sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais
  • Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
  • Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

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Indicadores Econômicos

O Ibovespa fechou em queda mais uma vez. Ontem, a baixa, porém, foi um pouco mais modesta, de menos 0,33%, aos 124.740 pontos. O dólar comercial, por sua vez, subiu 0,34%, a R$ 5,147 na compra e a R$ 5,148 na venda, interrompendo uma sequência de três quedas seguidas da moeda norte-americana frente ao real. O euro também subiu, fechando a 0,31%, a R$ 5,507 na compra e R$ 5,508 na venda.

Boletim Informativo Diário (BID) 

  • Alterada norma que instituiu o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora n.º 11, composto, entre outros, por representante da CNC.
  • Instituído o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão do Anexo de Escadas da Norma Regulamentadora nº 35, composto, entre outros, por representante da CNC.
  • Indeferido o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Maciço de Baturité-CE.
  • Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí.
  • Alterada norma que designou membros representantes da sociedade civil do CONADE, no triênio 2022-2025, para substituir o representante titular da CNC.
  • Retificada norma que divulgou a composição dos órgãos colegiados do CARF, para incluir representante da CNC.
  • Prorrogada vigência da Medida Provisória que revogou dispositivos da Medida Provisória que trata da desoneração parcial da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, e dá outras providências.
  • Convocada a V Conferência Nacional do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
  • Designado representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do SESC.
  • Encaminhada ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências”.

    Clique aqui para ler a edição 45 do boletim.

  • Reconduzida Conselheira, indicada pelos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da Primeira Seção do CARF.
  • Designados membros do Comitê Gestor do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.
  • Designados membros para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária.
  • Torna público Edital para divulgar os procedimentos específicos a serem adotados na situação de contingência na plataforma do FGTS Digital.Clique aqui para ler a edição 44 do boletim.

Redes Sociais

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Dona de 50% do PIB do Estado, Salvador pode ser considerada uma “cidade terciária”, onde o comércio de bens, serviços e turismo impera na economia, gerando grande parte dos empregos. Neste artigo, o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, traz dados positivos para o turismo da região e aponta Salvador como destino certo para empreender.

“Esse bom momento que vive a capital é reflexo também do novo boom turístico. Ainda segundo o IBGE, o Turismo registrou aumento de 11,4% em 2023, o melhor desempenho desde 2011. Tivemos, ainda, um carnaval digno de entrar para história, com movimentação da ordem de R$1,2 bilhão no comércio.”

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Valor Econômico
Governo entrega regulamentação da reforma ao Congresso e estima alíquota média de 26,5%

O Estado de S. Paulo
Governo livra alimento ultraprocessado de imposto do pecado’ e inclui veículos

Folha de S.Paulo
Tributária prevê imposto de até 27,3%

O Globo
Proposta do governo cria cesta básica nacional e imposto médio de 26,5%

Correio Braziliense
Planalto vai ao Supremo contra as desonerações

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