DESTAQUES:
Alterada norma que instala e designa os conselheiros suplentes que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF, onde foram designados, entre outros, representantes dos Contribuintes (CNC)
Aplicado direito antidumping definitivo incidente sobre as importações brasileiras de objetos de louça para mesa, quando exportados pelas empresas participantes do compromisso, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Alterado o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública
DESTAQUES:
Alterada norma que instala e designa os conselheiros suplentes que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF, onde foram designados, entre outros, representantes dos Contribuintes (CNC)
Aplicado direito antidumping definitivo incidente sobre as importações brasileiras de objetos de louça para mesa, quando exportados pelas empresas participantes do compromisso, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Alterado o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Republicada norma que altera a Norma Regulamentadora n.º 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Gênero Alimentício da Cidade de Salvador para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 8 de novembro de 2018
