DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designados representantes da CNC para compor o Conselho Deliberativo do Chamamento Público de empresas interessadas na concessão do Selo Empresa Amiga da Família (SEAF) – Edição 2019.
• Medida Provisória altera a Lei da Meia Entrada.
• Decreto altera normas que priorizam atendimentos aos portadores de deficiência.
